No Brasil, ser sócio de empresa significa assumir posição de liderança e maior remuneração. Contudo, é importante entender que a posição de sócio acarreta diversas responsabilidades, aos quais o sócio tem que estar atento antes de formar a sociedade.
Existem dois principais pontos de cuidado que se deve tomar: quem será(ão) seu(s) sócio(s), e qual a situação da pessoa jurídica que você será sócio. Afinal, na condição de sócio da empresa você poderá ser responsabilizado por eventuais dívidas da pessoa jurídica. Se a empresa é grande devedora, ainda que a projeção futura seja de que irá pagar todos os credores, há risco de dívidas tributárias, trabalhistas e cíveis afetem seu patrimônio pessoal por meio de um instituto chamado “Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)”.
Além disso, caso seus sócios tenham dívidas pessoais, e sejam alvo de IDPJ, a dívida deles poderá responsabilizar a empresa e, consequentemente, você.
Evidente que existem requisitos que os credores devem preencher para atingir o patrimônio da empresa ou do sócio do devedor principal, porém, todos esses cenários representam grandes riscos para aqueles que almejam ocupar cargo de sócio de empresa.
Pensando nisso, a Dups Advocacia realiza um trabalho conhecido por “Due Diligence“, por meio da coleta e análise de informações obtidas de diversas fontes, cujo escopo, entre outros, é justamente entender qual a condição atual da empresa e/ou dos sócios, para que aquele que busca ingressar no Capital Social consiga segurança jurídica ao fazê-lo.
Além da “Due Diligence”, a elaboração de Contrato Social e de Acordo de Quostistas/Sócios bem estruturado, é fundamental para ditar as regras daquela sociedade e buscar a proteção, tantos dos sócios com relação a atos da sociedade, como da sociedade com relação a atos dos sócios.
